Direito Processual Civil

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.

Questões de Direito Civil

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.

Concurso para juiz no TJES continua suspenso

razão dos critérios de correção ou ausência de resposta a recursos por eles protocolados perante o CESPE/UnB

Questões de Direito Processual Civil

O Brasil é um país seguro para investimentos?

amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva

Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal

Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a

Questões de Direito Tributário

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações

Questões de Direito do Consumidor

Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).

Questões de Direito Penal

Questões de Direito do Consumidor